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Fique em dia | Janeiro 2019
DataObrigaçãoFato GeradorDocumentoCódigo / Observações

03 - Quinta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Boleto / Boletim / Movimento de Notas Fiscais / Folha de Pagamento

04 - Sexta

IOF - Imposto Sobre Operação Financeiras

3º Dec. Dezembro/18

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Finac., Prêmios e Multa Resc Contratos

3º Dec. Dezembro/18

DARF

Lei 11196/05, art. 70, I, “b”.

07 - Segunda

Pagamento dos Salários

Dez/18

Recibo

Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria.

FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Dez/18

GFIP / SEFIP

Meio eletrônico / Conectividade Social

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Dez/18

Cadastro

Meio eletrônico / Port. MTE 1129/14

Simples Doméstico

Dez/18

DAE

LC 150/2015

Salário Doméstico

Dez/18

Recibo

LC 150/2015 Art. 35

08 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais

10 - Quinta

GPS - Enviar cópia aos sindicatos

Dez/18

GPS/INSS

O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados (Mensal)

Dez/18

DARF - 1020

Cigarros 2402.20.00 Art. 4º Lei 11933/09

Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ

Dez/18

Formulário

IN SRF 041/98 Art. 2º II

15 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais / Adiantamento

IOF - Imposto Sobre Operação Financeiras

1º Dec. Jan/19

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Finac., Prêmios e Multa Resc Contratos

1º Dec. Jan/19

DARF

Lei 11196/05, art. 70, I, “b”.

CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Dez/18

DARF-8741

DARF-9331

Remessa ao exterior

Combustíveis

COFINS e PIS - Retenção na fonte - Auto Peças

2ª Quinz. Dez/18

DARF

Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05

Entrega da EFD-Reinf - 1º grupo - Fat. ano 2016 acima de R$ 78 Milhões

Dez/18

Declaração

IN RFB 1701/17, Art.2,I

Entrega da DCTF-Web - 1º grupo - Fat. ano 2016 acima de R$ 78 Milhões

Dez/18

Declaração

IN RFB 1787/18, Art.13

Entrega da EFD-Contribuições

Nov/18

Declaração

IN RFB 1252/12, Art.4 e 7

INSS - Previdência Social

Dez/18

GPS

Contribuintes individuais e facultativos, segurado especial

18 - Sexta

INSS - Previdência Social

Dez/18

GPS/INSS

Empresas ou equiparadas

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

Dez/18

DARF

Art. 70, I, "d", Lei 11196/05, alterada p/Lei 11.933/09

COFINS/PIS-PASEP - Entidades Financ. e Equip.

Dez/18

DARF 7987/4574

Lei 11933/09

CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte

Dez/18

DARF 5952

Lei 10833/03 alterada p/ Lei 13137/15

IRPJ/CSL/PIS e COFINS - Inc. Imobiliárias RET

Dez/18

DARF 4095

Lei 10931/04, Art. 5º e IN RFB 1435/13

IRPJ/CSL/PIS e Cofins – Inc. Imobiliárias - RET - PMCMV

Dez/18

DARF 4095/1068

Lei 10931/04, Art. 5º e IN RBF1435/13

EFD - DF/PE

Dez/18

Sped

IN RFB 1371/13 e 1685/17

Entrega do Informe de Rendimentos Financeiros

4º Trim/18

Informação

IN SRF 698/2006

21 - Segunda

Pagamento do Simples Nacional - MEI

Dez/18

DAS

Resolução CGSN 094/11,Art. 38°

22 - Terça

DCTF - Mensal

Nov/18

Declaração

IN RFB 1599/2015, Art. 5°

23 - Quarta

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

2º Dec. Jan/19

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Finac., Prêmios e Multa Resc Contratos

2º Dec. Jan/19

DARF

Lei 11196/05, art. 70, I, "b"

24 - Quinta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Boletos / Boletins / Folha de Pagamento

25 - Sexta

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados(Mensal)

Dez/18

- DARF-5110

- DARF-1097

- DARF-1097

- DARF-0676

- DARF-0668

- DARF-5123

- DARF-0821

- DARF-0838

Cigarros 2402.90.00

Máquinas 84.29, 84.32 e 84.33

Tratores Veíc. e motocicletas 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11

Automóveis e chassis 87.03 e 87.06

Bebidas - Cap. 22 TIPI

Demais produtos

Cervejas sujeitas ao Tributação Bebidas Frias

Demais bebidas sujeitas ao RET

PIS / PASEP - COFINS

Dez/18

DARF

Lei 11933/09, Art. 1º

31 - Quinta

COFINS e PIS - Ret.Fonte - Auto Peças

1ª Quinz. Jan/19

DARF

Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05

IRPF - Imposto de Renda de Pessoas Físicas

Dez/18

- DARF-0190

- DARF-4600/8523

- DARF-6015

Carnê Leão

Ganhos de Capital - Alienação de bens e direitos

Renda Variável

IRPJ/CSL - Apuração Mensal de Imposto por Estimativa.

Dez/18

DARF

Lei 9430/96, Art. 5º

IRPJ/CSL - Apuração Trimestral - Pagamento da 1ª Quota

4º Trim/18

DARF

Lei 9430/96, Art. 5º

IRPJ - SIMPLES Nacional - Lucro de Alienação de Ativos

Dez/18

DARF - 0507

IN RFB 608/06, Art. 5º

Pagamento do IRPJ - Renda variável

Dez/18

DARF

RIR/99, art. 859

IOF - Imposto sobre Operações Finaceiras

Dez/18

DARF 2927

Operações com contratos de derivativos financeiros

DOI - Declaração de Operações Imobiliarias

Dez/18

Declaração

IN RFB 1112/10, Art. 4º

Contribuição Sindical - Empregados

Dez/18

GRCSU

Contribuição Facultativa - Art. 583, CLT

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

Dez/18

Declaração

IN RFB nº 1761/2017

IPI - Fabricantes de Produtos Capítulo 33 da TIPI

Nov-Dez/18

Informação

IN SRF 047/2000, Anexo Único

Pagamento da Contribuição Sindical - Patronal

Ano 2019

GRCSU

Contribuição Facultativa

Requerimento da 1ª parcela do 13º Salário

13º Salário/19

Requerimento

Pagamento 1ª parc 13º Salário junto com as férias

Previdência Social (INSS) GFIP competência 13

Competência 13

GFIP/Sefip

Aplicativo Conectividade Social

Comprovante Anual Imposto Renda Recolhido

Ano 2018

Comprovante

Agências de Propaganda

Simples Nacional - Opção

Ano 2019

Comunicação

Resolução CGSN 140/2018, art. 6º, §1º

Simples Nacional - Comunicação de exclusão obrigatória

Ano 2019

Comunicação

Resolução CGSN 140/2018, art. 81

Declaração ao COAF de Não Ocorrência de Operações Suspeitas

Ano 2018

Comunicação

Resolução CFC 1530/2017, art. 10

Nota

Havendo Feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada.