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Fique em dia | Fevereiro 2019
DataObrigaçãoFato GeradorDocumentoCódigo / Observações

04 - Segunda

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais / Folha de Pagamento / Boleto / Boletim

05 - Terça

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

3°Dec. Jan/19

- DARF 7893

- DARF 1150

- DARF 6895

Créd. Pessoa Física

Créd. Pessoa Juridica

Factoring

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic. Financeiras, Prêmios e Multa

3°Dec. Jan/19

DARF

Lei 11196/05, art.70, I, "b"

06 - Quarta

Pagamento dos Salários

Jan/19

Recibo

Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria.

07 - Quinta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

Jan/19

Cadastro

Meio eletrônico / Port. MTE 1129/14

FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Jan/19

GFIP / SEFIP

Meio eletrônico / Conectividade Social

Simples Doméstico

Jan/19

DAE

Lei Complementar 150/2015

Salário do Empregado Doméstico

Jan/19

Recibo

Lei Complementar 150/2015, Art. 35

08 - Sexta

GPS - Enviar cópia aos sindicatos

Jan/19

GPS/INSS

O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não foi alterado por lei.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados (Mensal)

Jan/19

- DARF 1020

Cigarros 2402.20.00 Art. 4º Lei 11933/09

Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ

Jan/19

Formulário

IN SRF 041/98 Art. 2º II

12 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Folha de Adiantamento

13 - Quarta

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Finac., Prêmios e Multa Resc Contratos

1º Dec. Fev/19

DARF

Lei 11196/05, art. 70, I, "b".

IOF - Imposto Sobre Operação Financeiras

1º Dec. Fev/19

DARF

14 - Quinta

Entrega da EFD - Contribuições

Dez/18

Declaração

IN RFB 1252/12, Art. 4º e 7º

15 - Sexta

CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Jan/19

- DARF 8741

- DARF 9331

Remessa ao exterior

Combustíveis

Entrega da DCTF-Web - 1º grupo - Fat. ano 2016 acima de R$ 78 Milhões

Jan/19

Declaração

IN RFB 1787/18

Entrega da EFD-Reinf - 1º grupo - Fat. ano 2016 acima de R$ 78 Milhões

Jan/19

Declaração

IN RFB 1701/17, Art.2,I

INSS - Previdência Social

Jan/19

GPS

Contribuintes individuais e facultativos, segurado especial

COFINS e PIS - Retenção na fonte - Auto Peças

2ª Quinz. Jan/19

DARF

Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05

20 - Quarta

INSS - Previdência Social

Jan/19

GPS/INSS

Empresas ou equiparadas

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

Jan/19

DARF

Art. 70, I, "d", Lei 11196/05, alterada p/Lei 11933/09

COFINS/PIS-PASEP - Entidades Financ. e Equip.

Jan/19

DARF 7897 / 4574

Lei 11933/09

CSL/COFINS/PIS - Retenção na fonte

Jan/19

DARF 5952

Lei 10833/03 alterada p/ Lei 13137/15

IRPJ/CSL/PIS e COFINS - Inc. Imobiliárias RET

Jan/19

DARF 4095

Lei 10931/04, Art. 5º e IN RFB 1435/13

IRPJ/CSL/PIS e Cofins – Inc. Imobiliárias - RET - PMCMV

Jan/19

DARF 4095 / 1068

Lei 10931/04, Art. 5º e IN RBF 1435/13

EFD - DF/PE

Jan/19

Sped

IN RFB 1371/13 e 1685/17

Pagamento do Simples Nacional - MEI

Jan/19

DAS

Resolução CGSN 094/11,Art. 38°

21 - Quinta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Folha de Pagamento

DCTF - Mensal

Dez/18

Declaração

IN RFB 1599/2015, Art. 5°

25 - Segunda

IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

2° Dec. Fev/19

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Finac., Prêmios e Multa Resc Contratos

2° Dec. Fev/19

DARF

Lei 11196/05, art. 70, I, "b"

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados (Mensal)

Jan/19

- DARF 5110

- DARF 1097

- DARF 1097

- DARF 0676

- DARF 0668

- DARF 5123

- DARF 0821

- DARF 0838

Cigarros 2402.90.00

Máquinas 84.29, 84.32 e 84.33

Tratores Veíc. e motocicletas 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87.11

Automóveis e chassis 87.03 e 87.06

Bebidas - Cap. 22 TIPI

Demais produtos

Cervejas sujeitas ao Tributação Bebidas Frias

Demais bebidas sujeitas ao RET

PIS / PASEP - COFINS

Jan/19

DARF

Lei 11933/09, Art. 1º

26 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Boleto / Boletim / Folha de Pagamento

28 - Quinta

COFINS e PIS - Ret.Fonte - Auto Peças

1ª Quinz. Fev/19

DARF

Lei 10485/02 alterada p/ Lei 11196/05

IRPF - Imposto de Renda de Pessoas Físicas

Jan/19

- DARF 0190

- DARF 4600 / 8523

- DARF 6015

Carnê Leão

Ganhos de Capital - Alienação de bens e direitos

Renda Variável

IRPJ/CSL - Apuração Mensal de Imposto por Estimativa.

Jan/19

DARF

Lei 9430/96, Art. 5º

IRPJ/CSL - Apuração Trimestral - Pagamento da 2ª Quota

4º Trim/18

DARF

Lei 9430/96, Art. 5º

IRPJ - SIMPLES Nacional - Lucro de Alienação de Ativos

Jan/19

DARF 0507

IN RFB 608/06, Art. 5º

Pagamento do IRPJ - Renda variável

Jan/19

DARF

RIR/99, art. 859

IOF - Imposto sobre Operações Finaceiras

Jan/19

DARF 2927

Operações com contratos de derivativos financeiros

DOI - Declaração de Operações Imobiliarias

Jan/19

Declaração

IN RFB 1112/10, Art. 4º

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

Dez/18

Declaração

IN RFB nº 1761/2017

Pagamento da Contribuição Sindical - Patronal

Ano 2019

GRCSU

Contribuição Facultativa

DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Ano 2018

Declaração

IN RFB 1836/18

DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde

Ano 2018

Declaração

IN RFB 985/09

DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliárias

Ano 2018

Declaração

IN RFB 1115/10

e-Financeira - Declaração sobre Informações de Operações Financeiras

Ano 2018

Declaração

IN RFB 1571/15

Decred - Declaração com Operações de Cartões de Crédito

Ano 2018

Declaração

IN SRF 341/03

Dif-Papel Imune - Declaração Esp. Inf. Fiscais Controle do Papel Imune

Ano 2018

Declaração

IN SRF 341/03

Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRF - Pessoas Físicas

Ano 2018

Comprovante

IN RFB 1215/11

Comprovante Anual de Rendimentos de Retenção IRF - Pessoas Jurídicas

Ano 2018

Comprovante

IN SRF 119/2000

Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de IRRF

Ano 2018

Comprovante

IN RFB 1416/13

Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde

Ano 2018

Comprovante

IN RFB 1416/13

Comprovante Anual de Retenção - CSL/COFINS/PIS-Pasep - Pessoas Jurídicas

Ano 2018

Comprovante

IN SRF 459/04

Comprovante Anual de Retenção - CSL/COFINS/PIS-Pasep - Órgãos Públicos

Ano 2018

Comprovante

IN RFB 475/04

Informe de Rendimentos Financeiros - Pessoas Físicas

Ano 2018

Comprovante

IN SRF 698/06

Nota

Havendo Feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada.