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Fique em dia | Fevereiro 2020

DataObrigaçãoFato GeradorDocumentoCódigo / Observações

04 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais e Folha de Pagamento

05 - Quarta

Pagamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

3°Dec. Janeiro/20

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic. Financeiras, Prêmios e Multa

3°Dec. Janeiro/20

DARF

Lei 11.196/05, art.70, I, "b".

06 - Quinta

Pagamento dos Salários

Janeiro/20

Recibo

Verificar se a Convenção ou Acordo Coletivo dispõe de outra data de vencimento para a categoria.

07 - Sexta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais

Pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Janeiro/20

GFIP / SEFIP

Meio eletrônico / Conectividade Social

Pagamento do SIMPLES Doméstico

Janeiro/20

DAE

Lei Complementar 150/2015

Pagamento do Salário do Empregado Doméstico

Janeiro/20

Recibo

Lei Complementar 150/2015, Art. 35

Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED)

Janeiro/20

Cadastro

Empresas grupo 4 - Port SEPRT 1127 e 1195/19

10 - Segunda

Enviar cópia da GPS aos sindicatos

Janeiro/20

GPS/INSS

O prazo de envio de cópia da GPS ao Sindicato ainda não alterada por lei.

Pagamento do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI)

Janeiro/20

DARF 1020

Cigarros 2402.20.00 Art.4° Lei 11.933/09

Entrega do Comprovante de Juros s/ Capital Próprio - PJ

Janeiro/20

Formulário

IN SRF 041/98 Art 2° II

11 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Movimento de Notas Fiscais e Folha de Adiantamento

13 - Quinta

Pagamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras

1°Dec. Fevereiro/20

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic. Financeiras, Prêmios e Multa

1°Dec. Fevereiro/20

DARF

Lei 11.196/05, art.70, I, "b".

14 - Sexta

Entrega da EFD - Contribuições

Dezembro/19

Declaração

IN RFB 1.252/12 Art 4° e 7°

Pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

Janeiro/20

DARF 8741

DARF 9331

Remessa ao exterior

Combustíveis

Pagamento da COFINS e PIS - Retenção na Fonte - Auto Peças

2° Quinzena Janeiro/20

DARF

Lei 10.485/02 alterada p/ Lei 11.196/05

Entrega da EFD-Reinf

Janeiro/20

Declaração

Faturamento em 2016 acima de R$ 78 milhões

Entrega da DCTFWeb

Janeiro/20

Declaração

IN RFB 1.787/18

17 - Segunda

Pagamento da Previdência Social (INSS)

Janeiro/20

GPS

Contribuintes Individuais e facultativos, Segurado especial

18 - Terça

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Folha de Adiantamento

20 - Quinta

Pagamento da Previdência Social (INSS)

Janeiro/20

GPS/INSS

Empresas ou equiparadas

Pagamento do Imposto Retido na Fonte (IRRF)

Janeiro/20

DARF

Art 70 I "d" Lei 11.196/05, alterada p/ Lei 11933/09

Pagamento da COFINS/ PIS-PASEP - Ent. Finaceiras e Equiparadas

Janeiro/20

DARF 7897/4574

Lei 11.933/09

Pagamento da CSL/COFINS/PIS - Retenção da fonte

Janeiro/20

DARF 5952

Lei 10.833/03 alterada p/ Lei 11.933/09

Pagamento IRPJ/CSL/PIS e Cofins - Inc. Imobiliárias - RET - PMCMV

Janeiro/20

DARF 4095/1068

Lei 10.931/04, Art.5° e IN RBF 1.435/13

Pagamento IRPJ/CSL/PIS e Cofins - Inc. Imobiliárias - RET

Janeiro/20

DARF 4095

Lei 10.931/04, Art.5° e IN RBF 1.435/13

EFD - DF (contribuintes do IPI)

Janeiro/20

SPED

IN RFB 1.371/13 e 1.685/17

Pagamento do Simples Nacional/MEI

Janeiro/20

DAS

Resolução CGSN 094/11, Art 38

21 - Sexta

Entrega da DCTF-Mensal

Dezembro/19

Declaração

IN RFB 1.599/2015, Art.5°

Pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Janeiro/20

DARF 51110

DARF 1097

DARF 1097

DARF 0676

DARF 0668

DARF 5123

DARF 0821

DARF 0838

Cigarros 2402.90.00

Máquinas 84.29.84.32 e 84.33

Tratores, Veículos e Motocicletas 87.01, 87.02, 87.04, 87.05 e 87,11

Automóveis e chassis 87.03 e 87.06

Bebidas - Cap. 22 TIPI

Demais produtos

Cervejas sujeitas ao Tributação Bebidas Frias

Demais bebidas sujeitas ao RET

Pagamento do PIS/PASEP-CONFINS

Janeiro/20

DARF

Lei 11.933/09 Art 1°

26 - Quarta

Pagamento do IOF - Impostos sobre Operações Financeiras

2° Dec. Fevereiro/20

DARF

IRRF - Juros Cap.Próprio e Aplic.Financeiras, Prêmios e Multa Resc Contratos

2° Dec. Fevereiro/20

DARF

Lei 11.196/05, art.70, I, "b"

27 - Quinta

MATRIX - ENTREGA E RETIRADA DE:
Folha de Pagamento e Boleto/Boletim

28 - Sexta

Pagamento do COFINS E PIS - Retenção na fonte - Auto Peças

1°Quinz. Fevereiro/2020

DARF

Lei 10.485/02 alterada p/ Lei 11.196/05

Pagamento do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF)

Janeiro/20

DARF 0190

DARF 4600 / 8523

DARF 6015

Carnê-Leão

Ganhos de Capital / Alienação de bens e direitos

Renda Variável

Pagamento do IRPJ/CSL - Apuração Mensal de Imposto por Estimativa

Janeiro/20

DARF

Lei 9.430/96 Art 5°

Pagamento do IRPJ/CSL - Apuração Trimestral - 2° Quota

4° Trimestre/19

DARF

Lei 9.430/96 Art 5°

Pagamento IRPJ - Simples Nacional - Lucro de Alienação de Ativos

Janeiro/20

DARF 0507

IN RFB 608/06 Art 5°

Pagamento IRPJ - Renda Variável

Janeiro/20

DARF

RIR/99 art 859

Pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Janeiro/20

DARF 2927

Operações com contratos de derivativos financeiros

Entrega da Declaração Operações Imobiliárias (DOI)

Janeiro/20

Declaração

IN RFB 1.112/10 Art 4°

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)

Janeiro/20

Declaração

IN RFB n°1.761/2017

Operações com criptoativos

Janeiro/20

Informações

IN RFB n°1.888/19, art. 8º

Contribuição Sindical - Autônomo e Profissionais Liberais

Ano 2020

GRCSU

Contribuição facultativa - art 578, CLT

Declaração do Imposto sobre a Renda ma Fonte (DIRF)

Ano 2019

Declaração

IN RFB n° 1.915/2019

Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)

Ano 2019

Declaração

IN RFB n°985/2009

Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)

Ano 2019

Declaração

IN RFB n°1115/2010

Declaração sobre Informações de Operações (e-Financeira)

Ano 2020

Declaração

IN RFB n°1571/2015

Declaração com Operações com Cartão de Crédito (Decred)

Ano 2019

Declaração

IN SRF n°341/2003

Comprovante de Rendimentos Pagos e de IRRF - Pessoas Físicas

Ano 2019

Comprovante

IN RFB n° 1215/2011

Comprovante Anual de Rendimentos de Retenção IRF - Pessoas Jurídicas

Ano 2019

Comprovante

IN SRF n°119/2000

Comprovante Eletrônico de Rendimento Pagos e de IRRF

Ano 2019

Comprovante

IN RFB n° 1416/2013

Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde

Ano 2019

Comprovante

IN RFB n° 1416/2013

Comprovante Anual de Retenção - CSL/CONFINS/PIS-PASEP - PJ

Ano 2019

Comprovante

IN SRF n° 459/2004

Comprovante Anual de Retenção - CSL/CONFINS/PIS-PASEP - Órgãos Públicos

Ano 2019

Comprovante

IN SRF n° 475/2004

Informe de Rendimentos Financeiros - Pessoas Físicas

Ano 2019

Comprovante

IN SRF n° 698/2006

IPI (DIF-Papel Imune)

2° Semestre/20119

Declaração

Lei 11945/2009 e IN RFB 1817/2018

Nota!

Havendo Feriado local (Municipal ou Estadual) na data indicada como vencimento da obrigação recomendamos consultar se a obrigação deve ser recolhida antecipadamente ou postergada.