Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, fixou as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para o pagamento em cota única.
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes (nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo.
Segundo o Governo do Estado, os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo e para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). Também é possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária, ou ainda realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito.
O IPVA também pode ser pago em São Paulo via Pix, permitindo o recolhimento por meio de QR code, para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento", sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
Confira abaixo o calendário:
Nota Matrix!
Em São Paulo, o imposto é de 4% sobre o valor da tabela FIPE e em casos de carros 0km, o valor de tabela é substituído pelo percentual do valor da nota fiscal de compra, contudo, o Sefaz-SP ainda não disponibilizou a tabela de valores venais de cada veículo. Para se preparar, sugere-se calcular o imposto sobre o valor de tabela corrente do veículo.
Fonte: Portal da Fazenda e Quatro Rodas