FISCAL
Atualização: Transporte: Permanência
do Crédito Outorgado
de 20% do ICMS
Atualização: Aumento do ICMS
concedido aos bares e restaurantes
em São Paulo
Divulgado novo salário-mínimo
e reajuste dos benefícios do
INSS divulgados.
Estado de São Paulo
prorroga prazo de
benefícios fiscais
Aumento das alíquotas
internas de ICMS dos
Estados em 2025
Aumento do ICMS
concedido aos bares e
restaurantes em São Paulo
Fim do Direito ao Crédito Outorgado
de 20% do ICMS a partir de
01 de janeiro de 2025
ICMS das vendas de
dezembro poderão ser
parcelado em 2 vezes
ICMS sobre
tranferência de
mercadorias
Prefeitura de SP reabre
Programa de Parcelamento
Incentivado (PPI) 2024
Prazo para adesão à
Transação Tributária PGFN é
antecipado para 31 de outubro
Implementação Obrigatória do
Renave no Comércio de Veículos
Usados e Seminovos no Estado de SP
Secretária da Fazenda
Expande a Nota
Fiscal Fácil (NFF)
ITR - Declaração do
Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural 2024
Foi publicado o Ajuste
SINIEF que simplifica a
correção de NF-e.
Aquisição de mercadoria
remetida por produtor rural
deve emitir Nota Fiscal
Procedimento de devolução
simbólica decorrente da não
entrega ao destinatário
Benefícios Fiscais
Federais devem ser
informados na declaração.
Simples Nacional: empresas
com débitos tributários poderá permanecer até 31/12
Denegação da NF-e
será revogada a partir
de 01/08/2024
A importância da
importação de serviços para o
crescimento das empresas
Emissões fiscais para
doação ao RS recebem
isenção
Prorrogração da
Autorregularização
Incentivada de Tributos
Prefeitura de São Paulo lança
Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2024
DEFIS - O que é e quem é
obrigado a entrega
da declaração?
Operação Ornitorrinco -
Empresas vendem soluções para
redução da carga tributária
DMED e DIMOB -
O que são essas
obrigações acessórias?
Acordo de transação -
Dívida Ativa
Estadual - SP
Receita Federal:
STF declarou institucionalidade
de dispositivo, que possibilitava
a cobrança do ICMS
Estados em 2024
Comércio varejista poderá recolher o ICMS devido em 12/2023 em 2 parcelas
Operações no Exterior -
Tributações e
possíveis riscos
ReVar - Receita cria programa
de apuração de IR
Reforma Tributária - Quais são as mudanças?
Começa nesta segunda-feira (03/07)
a Anistia que garante desconto de
até 100% em juros e multas
PREFEITURA DE GUARULHOS PUBLICA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM DÍVIDAS MUNICIPAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
Estados alteram alíquotas internas
para as operações em geral
do imposto para 2023/2024
MEI - Prorrogado para
obrigatoriedade de
emissão NFS-e
Estado SP: Redução da carga tributária
de alguns setores produtivos
RFB passa a ter acesso a informações
financeiras de pessoas físicas e jurídicas
Programa
Litígio Zero
Comércio varejista poderá
parcelar o recolhimento
do ICMS
Distribuicao de
aos colaboradores
Pequenas empresa conseguem
um prazo maior para
renegociar dívidas ativas da União
MEI - Alterado o prazo de
obrigatoriedade da NFS-e no
padrão nacional
IRPF - Receita Federal esclarece
a não incidênciado Imposto de Renda
sobre pensão alimentícia
Declaração do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural 2022
termina no próximo dia 30
Medida Provisória reduz
imposto de renda
para agências de viagem
Simples Nacional -
RFB inicia notificação
de devedores
Empresas do Simples terão acesso
a benefício de redução tributária
sobre produtos para exportação
Ativação da regra de
validação para o
GTIN
Restabelecida as alíquotas do IPI de
produtos da ZFM, que foram
anteriormente objeto de redução de 35%.
PROJETO
NOS CONFORMES
ACORDO DE
TRANSAÇÃO RFB
APROVADA NOVA TIPI COM EFEITOS
A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022
PRONAMPE 2022
OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS PASSAM A SER TRIBUTADOS PELA ALÍQUOTA DE ICMS DE 18%
ISS/SÃO PAULO - RECOLHIMENTO DO ISS
DAS SUP PASSA A ABRANGER AS
SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)
DEPISS - DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN
DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADAS
A ÁREA DE SAÚDE E FINANCEIRO
GUARULHOS INICIA COBRANÇA
DA TAXA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS (TAXA DO LIXO)
STF SUSPENDE REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTOS QUE SEJAM INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
SIMPLES NACIONAL: PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO RELP
PARA 31 DE MAIO
SIMPLES NACIONAL:
RECEITA TRAVA A
LIBERAÇÃO DO RELP
PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP)
GOVERNO DE SP REGULAMENTA
ALTERAÇÕES SOBRE O DIFERENCIAL
DE ALÍQUOTAS
-IPI -
REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS
DO IPI
PRORROGADO PARA 31/03 O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL
GOVERNO DE SP PARCELA O RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA NO NATAL
PGFN ANUNCIA MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES
DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - 2022
MEI CAMINHONEIRO: SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS
