NOTÍCIAS / TRIBUTÁRIA
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FISCAL

 

Foi publicado o Ajuste

SINIEF que simplifica a

correção de NF-e.

Aquisição de mercadoria

remetida por produtor rural

deve emitir Nota Fiscal

Procedimento de devolução

simbólica decorrente da não

entrega ao destinatário

Benefícios Fiscais

Federais devem ser

informados na declaração.

Simples Nacional: empresas

com débitos tributários
poderá permanecer até 31/12

Denegação da NF-e

será revogada a partir

de 01/08/2024

A importância da

importação de serviços para o

crescimento das empresas

Emissões fiscais para

doação ao RS recebem

isenção

Prorrogração da

Autorregularização

Incentivada de Tributos

Prefeitura de São Paulo lança

Programa de Parcelamento
Incentivado (PPI) 2024

DEFIS - O que é e quem é

obrigado a entrega

da declaração?

Operação Ornitorrinco - 

Empresas vendem soluções para

redução da carga tributária

DMED e DIMOB - 

O que são essas

obrigações acessórias?

Acordo de transação -

Dívida Ativa

Estadual - SP

Receita Federal:

Autorregularização

Incentivada de Tributos

STF declarou institucionalidade

de dispositivo, que possibilitava

a cobrança do ICMS

Aumento das alíquotas

internas de ICMS dos

Estados em 2024

Comércio varejista poderá
recolher o ICMS devido em
12/2023 em 2 parcelas

Operações no Exterior - 

Tributações e

possíveis riscos

ReVar - 
Receita cria programa

de apuração de IR

Reforma Tributária - 
Quais são as mudanças?

 

Começa nesta segunda-feira (03/07)

a Anistia que garante desconto de

até 100% em juros e multas

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PREFEITURA DE GUARULHOS PUBLICA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM DÍVIDAS MUNICIPAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

Estados alteram alíquotas internas

para as operações em geral

do imposto para 2023/2024

MEI  - Prorrogado para

obrigatoriedade de

emissão NFS-e

Estado SP: Redução da carga tributária

de alguns setores produtivos

RFB passa a ter acesso a informações

financeiras de pessoas físicas e jurídicas

Programa

Litígio Zero

Comércio varejista poderá

parcelar o recolhimento

do ICMS

Distribuicao de

mercadorias

aos colaboradores

Pequenas empresa conseguem

um prazo maior para

renegociar dívidas ativas da União

MEI - Alterado o prazo de

obrigatoriedade  da NFS-e no

padrão nacional

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IRPF - Receita Federal esclarece

a não incidênciado Imposto de Renda

sobre pensão alimentícia

Declaração do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural 2022

termina no próximo dia 30

Medida Provisória reduz

imposto de renda

para agências de viagem

Simples Nacional -

RFB inicia notificação

de devedores

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Empresas do Simples terão acesso

a benefício de redução tributária

sobre produtos para exportação

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Ativação da regra de

validação para o

GTIN

Restabelecida as alíquotas do IPI de

produtos da ZFM, que foram

anteriormente objeto de redução de 35%.

PROJETO

NOS CONFORMES

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ACORDO DE

TRANSAÇÃO RFB

APROVADA NOVA TIPI COM EFEITOS

A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PRONAMPE
2022

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OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS PASSAM A SER TRIBUTADOS PELA ALÍQUOTA DE ICMS DE 18%

 

ISS/SÃO PAULO - RECOLHIMENTO DO ISS

DAS SUP PASSA A ABRANGER AS

SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)

 

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DEPISS - DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN

DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADAS

A ÁREA DE SAÚDE E FINANCEIRO

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GUARULHOS INICIA COBRANÇA

DA TAXA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS (TAXA DO LIXO)

STF SUSPENDE REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTOS QUE SEJAM INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

SIMPLES NACIONAL: PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO RELP

PARA 31 DE MAIO

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SIMPLES NACIONAL:

RECEITA TRAVA A

LIBERAÇÃO DO RELP

PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP)

GOVERNO DE SP REGULAMENTA

ALTERAÇÕES SOBRE O DIFERENCIAL

DE ALÍQUOTAS

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-IPI -

REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS

DO IPI

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PRORROGADO PARA 31/03 O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

GOVERNO DE SP PARCELA O RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA NO NATAL

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PGFN ANUNCIA MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES

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DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - 2022

 

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MEI CAMINHONEIRO: SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS