NOTÍCIAS / TRIBUTÁRIA
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FISCAL

 

Emissões fiscais para

doação ao RS recebem

isenção

Prorrogração da

Autorregularização

Incentivada de Tributos

Prefeitura de São Paulo lança

Programa de Parcelamento
Incentivado (PPI) 2024

DEFIS - O que é e quem é

obrigado a entrega

da declaração?

Operação Ornitorrinco - 

Empresas vendem soluções para

redução da carga tributária

DMED e DIMOB - 

O que são essas

obrigações acessórias?

Acordo de transação -

Dívida Ativa

Estadual - SP

Receita Federal:

Autorregularização

Incentivada de Tributos

STF declarou institucionalidade

de dispositivo, que possibilitava

a cobrança do ICMS

Aumento das alíquotas

internas de ICMS dos

Estados em 2024

Comércio varejista poderá
recolher o ICMS devido em
12/2023 em 2 parcelas

Operações no Exterior - 

Tributações e

possíveis riscos

ReVar - 
Receita cria programa

de apuração de IR

Reforma Tributária - 
Quais são as mudanças?

 

Começa nesta segunda-feira (03/07)

a Anistia que garante desconto de

até 100% em juros e multas

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PREFEITURA DE GUARULHOS PUBLICA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM DÍVIDAS MUNICIPAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

Estados alteram alíquotas internas

para as operações em geral

do imposto para 2023/2024

MEI  - Prorrogado para

obrigatoriedade de

emissão NFS-e

Estado SP: Redução da carga tributária

de alguns setores produtivos

RFB passa a ter acesso a informações

financeiras de pessoas físicas e jurídicas

Programa

Litígio Zero

Comércio varejista poderá

parcelar o recolhimento

do ICMS

Distribuicao de

mercadorias

aos colaboradores

Pequenas empresa conseguem

um prazo maior para

renegociar dívidas ativas da União

MEI - Alterado o prazo de

obrigatoriedade  da NFS-e no

padrão nacional

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IRPF - Receita Federal esclarece

a não incidênciado Imposto de Renda

sobre pensão alimentícia

Declaração do Imposto sobre a

Propriedade Territorial Rural 2022

termina no próximo dia 30

Medida Provisória reduz

imposto de renda

para agências de viagem

Simples Nacional -

RFB inicia notificação

de devedores

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Empresas do Simples terão acesso

a benefício de redução tributária

sobre produtos para exportação

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Ativação da regra de

validação para o

GTIN

Restabelecida as alíquotas do IPI de

produtos da ZFM, que foram

anteriormente objeto de redução de 35%.

PROJETO

NOS CONFORMES

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ACORDO DE

TRANSAÇÃO RFB

APROVADA NOVA TIPI COM EFEITOS

A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2022

PRONAMPE
2022

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OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E DEMAIS PRODUTOS PASSAM A SER TRIBUTADOS PELA ALÍQUOTA DE ICMS DE 18%

 

ISS/SÃO PAULO - RECOLHIMENTO DO ISS

DAS SUP PASSA A ABRANGER AS

SOCIEDADES LIMITADAS (LTDA)

 

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DEPISS - DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN

DE NÍVEL NACIONAL, DESTINADAS

A ÁREA DE SAÚDE E FINANCEIRO

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GUARULHOS INICIA COBRANÇA

DA TAXA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS (TAXA DO LIXO)

STF SUSPENDE REDUÇÃO DE IPI PARA PRODUTOS QUE SEJAM INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

SIMPLES NACIONAL: PRORROGADO O PRAZO DE ADESÃO AO RELP

PARA 31 DE MAIO

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SIMPLES NACIONAL:

RECEITA TRAVA A

LIBERAÇÃO DO RELP

PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP)

GOVERNO DE SP REGULAMENTA

ALTERAÇÕES SOBRE O DIFERENCIAL

DE ALÍQUOTAS

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-IPI -

REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS

DO IPI

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PRORROGADO PARA 31/03 O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS RELATIVAS AOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL

GOVERNO DE SP PARCELA O RECOLHIMENTO DE ICMS SOBRE VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA NO NATAL

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PGFN ANUNCIA MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DO SIMPLES

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DIFAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS A NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS - 2022

 

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MEI CAMINHONEIRO: SANCIONADA A LEI QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS