TRABALHISTA
Revalorização dos
pisos salariais no
Estado de São Paulo
Desoneração da folha
restabelecida por
mais 60 dias
Supremo Tribunal Federal suspende
os efeitos da desoneração
da folha de pagamento
Envio de exame
toxicológico passa a ser
obrigatório a partir de 08/2024
Informações sobre
raça e etnia são
obrigatórios
Prorrogada a regulamentação
da abertura dos comércios
aos domingos e feriados.
Salário mínimo -
Aumento salarial de R$92
a partir de 01/01/2024
Eventos de Processos Trabalhistas
passam a ser obrigatórios a
partir de outubro/2023.
FGTS Digital:
Será lançada uma nova
plataforma de arrecadação.
AUXÍLIO DOENÇA:
INSS dispensa perícia médica.
Nova lei torna obrigatória
a inclusão de
raça nos registros
Governo divulga nova tabela de IR
que passa a valer a partir
de 1 de maio de 2023
Qual é a diferença entre
o benefício previdenciário
e o assistencial?
Decreto modifica regras
para a contratação
de aprendizes
Novos valores do
seguro-desemprego
em 2023
Abono do PIS/Pasep
começará a ser pago a partir
de 15 de fevereiro
INSS/PROVA DE VIDA -
NOVAS REGRAS
COMEÇAM A VALER
EXTINÇÃO DO LOGIN POR
CÓDIGO DE ACESSO:
VEJA QUANDO E O QUE MUDA
SAQUE-ANIVERSÁRIO
DO FGTS 2023
INSS APOSENTADORIA -
APROVADA A REVISÃO
DA VIDA TODA
DCTF WEB - CANCELAMENTO
DAS MULTAS EMITIDAS
ATÉ O DIA 24/10/2022
COPA 2022 - HÁ
EXPEDIENTE NO PERÍODO
DOS JOGOS DO BRASIL?
ELEIÇÕES 2022 - QUAIS OS
DIREITOS DO EMPREGADO
E DO EMPREGADOR?
PROGRAMA
EMPREGA MAIS
MUHERES
GOVERNO FEDERAL
DIVULGA CALENDÁRIO DO SAQUE
EXTRAORDINÁRIO DO FGTS
NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A
ALTERAÇÃO DO PRAZO DA GUIA DOS
TRABALHADORES DOMÉSTICOS
MP 1.108 ALTERA REGRAS REFERENTES
AO TELETRABALHO E OUTRAS
DISPOSIÇÕES
RETORNO DAS GESTANTES
AO TRABALHO
PRESENCIAL
SST - SUSPENSA A
COBRANÇA DE
MULTAS EM 2022
SEGURANÇA E SAÚDE
NO TRABALHO
- SST -
FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
MODALIDADE - SAQUE ANIVERSÁRIO
