Está cada vez mais comum, os contribuintes receberem a visita de agentes estaduais em seus estabelecimentos, pois, essa ação faz parte do projeto “Nos Conformes”, o mesmo possui caráter orientativo, seguindo as diretrizes do programa. O objetivo das visitas é explicar as particularidades sobre o projeto e verificar o bom funcionamento da empresa.
Destacamos que essa operação não há nenhuma correlação com questões fiscalizatórias, desta forma, ao ocorrer o atendimento, se deve manter a cordialidade e prestação dos devidos esclarecimentos que o fiscal venha a solicitar.
Caso o agente não localize a empresa ou não consiga informações no local, inclusive com vizinhos, solicitará preventivamente a “suspensão” da Inscrição Estadual, pois, consideram que a empresa não existe.
Como sabemos que em muitos casos o comércio opera de forma virtual, sem atendimento presencial ao público e o endereço é um mero correspondente fiscal/administrativo, sugerimos abaixo algumas ações, evitando problemas citados anteriormente:
a – Manter uma boa identificação local, como uma placa contendo: nome empresarial e se possível, horário de atendimento, canais de atendimento reais (telefone, e-mail, whatsapp);
b – Dispor de pessoas que saibam fornecer informações comerciais, seja um colaborador ou vizinho, que tenha ciência, por exemplo, da atividade da empresa, do período de trabalho e os nomes dos responsáveis.
Reforçamos que, o Estado está cada vez mais ativo em suas ações e com a era digital, possui as informações em tempo real, por isso, mantenha a regularidade de suas atividades e um bom alinhamento interno, a fim de, evitar ações fiscais.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
