Usualmente, a concessão de benefício previdenciário exige o recolhimento de contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , independente da modalidade de contribuinte (empregado, individual, facultativo, etc), com exceção ao BPC/LOAS, por ser um benefício assistencial.
Benefício Assistencial
O recebimento do benefício BPC/LOA independe de contribuições previdenciárias, sendo a concessão devida a quem cumprir dois requisitos cumulativos:
- Necessidade econômica;
- Deficiência ou idade avançada (65 anos de idade para ambos os sexos).
.Valor do benefício: Um salário mínimo mensal, sem direito ao 13º salário.
Demais benefícios do INSS
Para o recebimento, é necessário o recolhimento das contribuições. Alguns exigem ainda a qualidade de segurado¹ na data do fato gerador. Como exemplo, o auxílio por incapacidade temporária, que demanda a manutenção da qualidade de segurado na data de início da incapacidade.
.Valor do benefício: Os valores possuem características e regras específicas para cálculo, dependendo do histórico contributivo do segurado.
Vale destacar que alguns benefícios previdenciários podem ser cumulados por um mesmo titular, por exemplo, uma aposentadoria por idade e uma pensão por morte.
Qualidade de segurado¹ - uma condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua inscrição junto à Previdência Social e realize pagamentos mensais.
